Quem abre uma clínica, precisa entender o que é o CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, fundamental para regularizar e garantir a formalização correta do seu negócio. No texto de hoje, vamos explicar o que é o CNES e o quanto ele impacta na hora de abrir um negócio relacionado à saúde. Também iremos explicar qual é o objetivo do Cadastro e como você pode se regularizar rapidamente por meio da secretaria estadual de saúde da sua cidade ou estado. Veja abaixo as informações que trouxemos sobre este assunto tão essencial.

Prefere assistir? Confira o vídeo que o Wendell gravou sobre o assunto:

Primeiro, o que é CNES?

O CNES é o Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde. Este cadastro é mantido pelo governo federal e pelo Ministério da Saúde no intuito de ter uma relação com todos os estabelecimentos de saúde listados e organizados por tipo de atendimento, número de leitos oferecidos e especialidades atendidas neste local. Veja, por exemplo, a pandemia de coronavírus: o Ministério da Saúde tem as informações de quantos estabelecimentos existem no país e quantos leitos também, facilitando em caso de necessidade de um controle maior neste sentido.

Em resumo, o cadastro tem o objetivo de centralizar as informações e garantir um controle sobre os estabelecimentos de saúde, para melhor planejar políticas de saúde pública. Também a necessidade de regulamentar corretamente esses estabelecimentos e integrá-los também ao sistema único de saúde.

O cadastro é obrigatório?

É importante falar, antes de mais nada, que o cadastro no CNES é obrigatório e deve ser realizado por todas as clínicas e hospitais do país. Caso você não esteja cadastrado, significa que o seu negócio está atuando de maneira irregular, o que pode causar multas e até o impedimento da atuação profissional antes da devida regularização. Por isso, é muito importante realizar o seu Cadastro o quanto antes para evitar problemas com as fiscalizações.

Documentos necessários para o CNES

Existem alguns documentos e ações necessárias para realizar o seu cadastro no CNES de maneira correta. Separamos abaixo todos os documentos que você deve ter em mãos para fazer o seu cadastro:

– Preenchimento do requerimento solicitando o cadastro do estabelecimento de saúde no CNES;
– Cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou CPF – Cadastro de Pessoas Físicas (para consultórios de médicos autônomos sem CNPJ);
– Cópia da Carteira do Conselho de Classe do responsável técnico e também dos dos demais profissionais de saúde;
– Comprovante do endereço do estabelecimento;
– Fichas de cadastro no CNES preenchidas e assinadas pelo responsável técnico;
– Licença atualizada da Vigilância Sanitária.

Caso você tem alguma dúvida em relação aos documentos ou não tenha acesso a eles, é importante entrar em contato com o seu conselho de classe e também com o seu contador para que ele possa te ajudar a facilitar a reunião dos documentos e garantir o cadastro de maneira rápida e segura. Lembre-se que você não pode começar a atuar na sua clínica sem estar devidamente cadastrado, então, esse é um passo inicial para abrir o seu negócio.

Informações que vão constar no CNES

Quando você fizer o seu cadastro no CNES, vão constar algumas informações importantes, como:

– Nome do estabelecimento, como razão social, endereço cadastrado na junta comercial e telefone,
– Tipo do estabelecimento que você tem. Exemplo: se é uma clínica, um consultório, um hospital, entre outros estabelecimentos de saúde.
– Estrutura física, constando o tamanho do local, salas, leitos, etc. Se tiver salas de cirurgia, elas devem constar também no cadastro.
– Relação dos serviços prestados, se são realizadas cirurgias e exames, se são consultas, entre outros.
– Relação dos equipamentos disponíveis, incluindo, aparelhos de raio X, ressonância, tomografia, monitores, dentre outros;
– Relação completa dos profissionais de saúde vinculados ao estabelecimento, incluindo especialidade e registro no Conselho de Classe. Ou seja, todos os profissionais que estão na empresa devem ser cadastrados.

Vale a pena fazer o cadastro no CNES?

Essa pergunta tem uma resposta bastante simples: o cadastro no CNES é obrigatório, logo, a maior vantagem em realizá-lo o quanto antes é ficar em dia com as fiscalizações e não ter nenhum problema como multas ou até impedimento de trabalhar. Não deixe de fazer o seu cadastro, pois ele é muito importante para os bancos de dados nacionais e também para manter a sua empresa devidamente regularizada.

Se você tiver dúvidas a respeito de como fazer o cadastro corretamente, quem procurar para ter acesso a alguns dados e qualquer outro problema relacionado a esse assunto, procure um contador especializado, pois ele tem experiência neste tipo de serviço em geral. Nós da Contflix Contabilidade trabalhamos com empresas de saúde no geral e podemos te ajudar para que você entenda melhor o passo-a-passo para abrir a sua empresa nesta área sem grandes burocracias ou problemas. Entre em contato conosco e marque uma reunião presencial on-line!

Conclusões

O cadastro no CNES é fundamental para qualquer empresa da área de saúde e a não realização dele pode acarretar inúmeros problemas e o impedimento de atuação. Corra para fazer o seu cadastro e fique em dia com as fiscalizações!
E lembre-se que uma empresa de saúde costuma ter mais burocracias do que uma empresa convencional, justamente porque este é o setor de extrema responsabilidade social e ética. Por isso, tenha sempre uma boa assessoria por trás do seu negócio!

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