Atualmente, o médico tem a opção de atuar de diversas formas que não são apenas as tradicionais. Antes, o médico geralmente era Servidor Público, seja Municipal ou Estadual, ou CLT contratado por uma empresa privada, como uma clínica ou hospital. Neste texto, vamos abordar novas maneiras de contratação que fogem da maneira tradicional e explicar algumas das formas que o médico pode atuar como ou através da pessoa jurídica, ou seja, o famoso PJ, sem necessariamente abrir uma empresa para isso. Veja abaixo as informações que trouxemos sobre esse
assunto tão relevante nos dias de hoje. Vamos lá!

Prefere assistir? Confira o vídeo que o Wendell gravou sobre o assunto:

Veja as formas de trabalhar como médico atualmente

Atualmente, temos uma legislação trabalhista que avança para permitir uma série de possibilidades para o médico, especialmente sem que haja a necessidade de concurso público, que geralmente paga salários menores e ainda existe a questão da concorrência em uma prova, onde o médico precisa passar por ela e nem sempre consegue a posição esperada para assumir o cargo.

Como alternativa, é possível atuar como PJ ou mesmo através de uma PJ, que é quando o médico passa a fazer parte de uma empresa. Vamos explicar abaixo algumas dessas modalidades para ajudar a deixar o assunto mais claro!

1- Como sócio em compra de participação – SCP

Nessa modalidade que é bastante comum, o médico atua junto a uma Pessoa Jurídica que já existe. Ele será um sócio minoritário que não possui responsabilidade alguma sobre a empresa. Nesse caso, o médico faz plantões normalmente e ganha o líquido por cada um deles, através de uma distribuição de lucros.

Veja que a empresa responsável pelo pagamento do médico já fez, nessa ocasião, o pagamento dos impostos e o médico receberá pela distribuição de lucros, que hoje em dia não é tributada no Brasil.>/p>

Para que o médico possa fazer a declaração de imposto de renda no fim do ano, ele receberá o informe de rendimentos e de distribuição de lucros que servirão para a declaração.

Essa modalidade se chama SCP e é uma forma excelente para o médico atuar sem precisar abrir uma PJ ou mesmo sem precisar haver a contratação via CLT. Paga-se menos impostos e a responsabilidade em relação à empresa não existe, o que torna a ideia muito mais segura para o profissional, que não precisa se preocupar com impostos, tributos e declarações relacionadas à integralidade médica que o contratou.

2- Sócio de Contrato Social

Nesse caso em específico, onde o médico passa a ser sócio da empresa, ele deverá sim ter uma vinculação com ela através do contrato social. De forma simples, basta pensar que esse médico e outros colegas terão uma cota do negócio, recebendo também por meio da distribuição de lucros que, como falamos acima, não é tributada no país. Ou seja, o médico recebe o valor líquido em relação aos seus plantões.

Quando falamos em vínculo com contrato social, devemos explicar que médico terá uma responsabilidade na empresa, porém, ela é proporcional à sua cota, que costuma ser pequena. É uma boa alternativa para receber sem que haja a retributação, que é capaz de tirar uma boa parte dos rendimentos líquidos do profissional.

3- Abrir uma PJ

Sem dúvidas, a maneira mais comum que o médico encontra hoje em dia para atuar fora da CLT é por meio da PJ, onde ele abre uma empresa e passa a ser o administrador dela. Nesse caso, ele precisa pagar os impostos e realizar todo o trabalho de declaração anual e entregas de documentos, além de haver duas cobranças de tributos: uma por meio da integralidade médica ao emitir a nota fiscal e uma depois quando o próprio médico emite a nota.

Também há um custo para abrir essa PJ e fazer o cadastro no Cremesp e Jucesp, que gira em torno de R$2000 + a taxa do contador. A contabilidade, nesse caso, será amiga número um do médico, que precisará controlar os impostos e lidar com a sua empresa de maneira individual, diferente do que acontece nas demais modalidades que citamos aqui.

A PJ tem vantagens em outros sentidos, pois ela permite que o médico atue com diversas empresas ao mesmo tempo, sem necessariamente se tornar fixo em apenas uma delas. Isso é excelente para a carreira e permite até uma expansão do seu negócio.

4- RPA – Serviço do profissional autônomo

Trabalhar como autônomo era muito mais comum antigamente, quando a figura da pessoa jurídica era mais limitada. Nessa modalidade, que é muito mais rara hoje em dia, o médico trabalha como Pessoa Física e recebe como Pessoa Física, pagando os impostos na emissão do RPA. Esses tributos e impostos podem chegar a praticamente 50% do valor de faturamento, o que explica porque quase ninguém opta por esse modelo – como base de comparação, na PJ, o médico pode precisar pagar, no máximo, 10% de impostos e outros gastos, como a contabilidade.

Sem dúvidas, atuar como autônomo ou o chamado profissional liberal, é uma ideia que não vale mais a pena financeiramente e que pode até mesmo causar um rombo no orçamento do médico, que fica refém de um pagamento alto de impostos.

5- CLT

Apenas para que seja possível avaliar qual o melhor regime de contratação, vale falar mais um pouco sobre a CLT. Em linhas gerais, o médico CLT vai ter como tributação principal o INSS e o imposto de renda na fonte. O INSS se mantém na alíquota máxima de 11%, enquanto o IR pode chegar a 27,5%, sem limite de valores. Isso, claro, significa que a CLT tem inúmeros descontos para o médico, que costuma preferir outros regimes de contratação. Em contrapartida, a CLT tem o benefício da estabilidade e também férias, décimo terceiro e o FGTS, que fica a cargo da empresa.

No caso de empresas grandes, é possível que o médico não tenha outra escolha a não ser aceitar o CLT, mas é importante analisar se esse regime vale a pena financeiramente, já que é possível, dentro da lei, ter uma contratação diferenciada e que garantirá um rendimento mensal muito mais livre de descontos.

Na hora de declarar o IR, diferente dos demais regimes de atuação, é provável que o médico tenha alguma devolução do valor pago, que varia muito de pessoa para pessoa e de como foi a movimentação financeira dela. Obviamente, na soma total, ainda paga-se mais de impostos quando CLT ou até mesmo concursado do que com uma PJ.

Qual o melhor regime de atuação para o médico?

Essa é uma resposta difícil de dar, porque o médico deve levar em consideração inúmeros fatores na hora de decidir como ele irá atuar. O importante é fazer as contas e procurar um contador especializado antes de abrir uma PJ ou mesmo antes de atuar como autônomo. Como vimos ao longo do texto, atuar como autônomo é, de longe, a forma menos vantajosa financeiramente para esse profissional, já que ele pode abrir uma PJ e fazer o pagamento de impostos de maneira muito mais reduzida e organizada. Para quem está em um regime desfavorável, a melhor opção é sempre buscar ajuda e orientação de quem realmente entende, como é o caso dos contadores especializados em empresas médicas.

Conclusões

Existem muitas possibilidades para trabalhar como médico hoje em dia e é importante se informar com o seu contador a respeito delas, entendendo qual funciona mais para o seu caso em específico. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco, especialmente para saber como abrir sua PJ de maneira simples e rápida, através da contabilidade. Abrir a PJ pode ser um trabalho de poucos dias para que já seja possível começar a atuar e emitir nota fiscal.

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