Como Economizar Impostos e Maximizar Lucros.

A escolha do regime tributário adequado é uma questão crucial para médicos que desejam atuar como Pessoa Jurídica (PJ). Com a alta carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física, cada vez mais profissionais da área da saúde estão optando por abrir um CNPJ e explorar os benefícios fiscais oferecidos pelos diferentes regimes tributários disponíveis no Brasil. Neste artigo, vamos explorar em detalhes os três principais regimes – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real – e ajudar você a tomar a decisão mais acertada para maximizar seus lucros e pagar menos impostos.

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Simples Nacional

Simples Nacional para médicos PJ: O Simples Nacional é o regime tributário mais utilizado pelos médicos PJ atualmente. Porém, é importante ressaltar que essa não é necessariamente a opção mais econômica para todos os profissionais da área. Muitos médicos são atraídos pelas facilidades que esse regime oferece, como o pagamento de impostos em guia única. No entanto, a falta de orientação especializada muitas vezes leva os médicos a optarem pelo Simples Nacional sem considerar todas as variáveis envolvidas.

No Simples Nacional, os médicos devem observar a regra do Fator R, que define a tributação de acordo com as despesas de pró-labore e folha de pagamento em relação ao faturamento. Médicos com despesas superiores a 28% do próprio faturamento são tributados pelo Anexo III, que possui alíquotas menores. Já aqueles com despesas inferiores a 28% são tributados pelo Anexo V. É fundamental conhecer as alíquotas e faixas de faturamento de cada anexo para tomar uma decisão informada.

O Anexo III do Simples Nacional para médicos PJ apresenta as seguintes alíquotas:

• Faixa 1: Receita em 12 meses de até R$ 180.000,00 – Alíquota de 6,00%.
• Faixa 2: Receita de R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00 – Alíquota de 11,20% e Valor a deduzir de R$ 9.360,00.
• Faixa 3: Receita de R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00 – Alíquota de 13,20% e Valor a deduzir de R$ 17.640,00.
• Faixa 4: Receita de R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00 – Alíquota de 16,00% e Valor a deduzir de R$ 35.640,00.
• Faixa 5: Receita de R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000,00 – Alíquota de 21,00% e Valor a deduzir de R$ 125.640,00.
• Faixa 6: Receita de R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000,00 – Alíquota de 33,00% e Valor a deduzir de R$ 648.000,00.

Já o Anexo V do Simples Nacional para médicos PJ possui as seguintes alíquotas:

• Faixa 1: Receita em 12 meses de até R$ 180.000,00 – Alíquota de 15,50%.
• Faixa 2: Receita de R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00 – Alíquota de 18,00% e Valor a deduzir de R$ 4.500,00.
• Faixa 3: Receita de R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00 – Alíquota de 19,50% e Valor a deduzir de R$ 9.900,00.
• Faixa 4: Receita de R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00 – Alíquota de 20,50% e Valor a deduzir de R$ 17.100,00.
• Faixa 5: Receita de R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000,00 – Alíquota de 23,00% e Valor a deduzir de R$ 62.100,00.
• Faixa 6: Receita de R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000,00 – Alíquota de 30,50% e Valor a deduzir de R$ 540.000,00.

Lucro Presumido

Lucro Presumido para médicos PJ: Quando o Simples Nacional não se mostra a melhor opção, os médicos PJ podem considerar o regime do Lucro Presumido. Nesse regime, não há a facilidade do pagamento em guia única, mas é possível obter uma carga tributária que varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal, incluindo impostos como IRPJ, CSLL, COFINS, PIS e ISS.

As alíquotas específicas para médicos PJ no Lucro Presumido são as seguintes:

• IRPJ: 4,80%
• CSLL: 2,88%
• COFINS: 3%
• PIS: 0,65%
• ISS: 2% a 5%

Vale ressaltar que a alíquota de ISS varia de acordo com a tributação fixada por cada município, podendo ser de 2% a 5% sobre o valor dos serviços prestados. Em determinados casos, o Lucro Presumido pode ser a melhor opção para médicos PJ, proporcionando economia de impostos.
No Lucro presumido, existem alguns regimes especiais que podem ser vantajosos, como a adoção do regime de ISSQ Fixo-Uniprofissional ou a Equiparação Hospitalar para Clinicas e Laboratórios, essas duas opções iremos detalhar em uma novo artigo.

Lucro Real

Lucro Real para médicos PJ: Por fim, temos o regime do Lucro Real, no qual os impostos são apurados com base no lucro líquido, em oposição aos demais regimes que consideram o faturamento. No entanto, é importante destacar que a tributação sobre o lucro líquido não garante necessariamente economia de impostos, pois as alíquotas do Lucro Real são geralmente mais elevadas.

As alíquotas para médicos PJ no Lucro Real são as seguintes:

• IRPJ: 15%
• CSLL: 9%
• COFINS: 7,6%
• PIS: 1,65%
• ISS: 2% a 5%

Além desses impostos, as empresas tributadas pelo Lucro Real estão sujeitas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tem alíquota de 9%. O Lucro Real é indicado principalmente para empresas com lucros muito altos ou que possuam atividades específicas que obriguem a sua adoção.

Conclusão:

A escolha do regime tributário para médicos PJ é uma decisão estratégica que pode influenciar significativamente os lucros e a carga tributária de um profissional da área da saúde. É fundamental buscar orientação especializada e considerar diversos fatores, como o faturamento anual, as despesas dedutíveis e as particularidades de cada regime tributário.
Enquanto o Simples Nacional é o regime mais comum, nem sempre é a melhor opção para todos os médicos PJ. O Lucro Presumido pode proporcionar economia de impostos em determinados casos, desde que seja feita uma análise detalhada da carga tributária. Já o Lucro Real é indicado para empresas com grandes lucros ou atividades específicas.
Portanto, é fundamental buscar o suporte de uma contabilidade especializada na saúde, como a CONTFLIX CONTABILIDADE, para avaliar corretamente cada caso e tomar a decisão mais acertada. Dessa forma, é possível economizar impostos, maximizar os lucros e garantir a conformidade fiscal. Lembre-se de que a legislação tributária está sujeita a alterações, portanto, é importante manter-se atualizado e revisar periodicamente a opção pelo regime tributário mais vantajoso para o seu negócio como médico PJ.